Processo nº 0014154-56.2026.4.05.8400
3ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 541 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0005192-47.2026.4.05.8302
24ª Vara Federal
Indenização por Dano Material · Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
Processo nº 1012039-12.2026.4.01.3500
02ª - Goiânia
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte · Residência Médica
Processo nº 0001370-47.2026.4.05.8400
7ª Vara Federal
Indenização por Dano Material · Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
Processo nº 0043606-48.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte · Indenização por Dano Material
Processo nº 1019878-50.2025.4.01.4300
02ª - Palmas
Auxílio-Moradia · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
Processo nº 1041278-86.2025.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Convênio médico com o SUS · Auxílio-Alimentação · Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
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