TRF5ProcedenteJulgamento: 22/10/2012

Mandado de Segurança Cível nº 00078538420124058400

Processo nº 0007853-84.2012.4.05.8400

4ª Vara Federal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

51% procedente10% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 1.776 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor →

STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 18891335820268130000
Processo nº 1889133-58.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Resistência
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 02038935020263000000
Processo nº 0203893-50.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Desobediência · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80195996020268050000
Processo nº 8019599-60.2026.8.05.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 01889234520263000000
Processo nº 0188923-45.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Furto Qualificado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Receptação
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 01404676420263000000
Processo nº 0140467-64.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14009406220268120000
Processo nº 1400940-62.2026.8.12.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.