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TRF5ImprocedenteJulgamento: 09/02/2026

Recurso Inominado Cível nº 00058128120254058403

Processo nº 0005812-81.2025.4.05.8403

3ª Relatoria da Turma Recursal

Assuntos (classificação CNJ)

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))

Inteiro teor disponível

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Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0005812-81.2025.4.05.8403 · 3ª Relatoria da Turma Recursal · julgado em 09/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))

56% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 4.108 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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