TRF2ProcedenteJulgamento: 21/10/2009

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00239635320094025101

Processo nº 0023963-53.2009.4.02.5101

24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
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Como os tribunais decidem: Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS

34% procedente3% parcialmente procedente62% improcedente

Calculado de 117 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF1Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10091553420264010000

    Processo nº 1009155-34.2026.4.01.0000

    Gabinete 05

    Habilitação de Herdeiros · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS

  • TRF1Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10077644420264010000

    Processo nº 1007764-44.2026.4.01.0000

    Gabinete 05

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50030045420264020000

    Processo nº 5003004-54.2026.4.02.0000

    GABINETE 31

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Habilitação de Herdeiros · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50029040220264020000

    Processo nº 5002904-02.2026.4.02.0000

    GABINETE 32

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Assistência Judiciária Gratuita · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE

  • TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecido
    Agravo de Instrumento nº 50029318220264020000

    Processo nº 5002931-82.2026.4.02.0000

    GABINETE 13

    Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Substituição Processual · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50019210320264020000

    Processo nº 5001921-03.2026.4.02.0000

    GABINETE 30

    Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

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