TRF2ImprocedenteJulgamento: 25/05/2007

Apelação Cível nº 00109025319944025101

Processo nº 0010902-53.1994.4.02.5101

GABINETE 05

Reajuste pela Súmula 260 do TFR · Manutenção do Benefício pela equivalência salarial · Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajuste pela Súmula 260 do TFR

66% procedente8% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 1.500 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.