Processo nº 1068120-29.2022.4.01.3400
Gabinete 03
Inteiro teor disponível
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Calculado de 890 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0003608-19.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA · Abono de Permanência
Processo nº 1017860-79.2021.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Processo nº 0008872-51.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Processo nº 0005792-79.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA · Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 1017575-52.2022.4.01.3400
Gabinete 03
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Processo nº 0034748-48.2018.4.01.3400
Gabinete 03
Extensão de Vantagem aos Inativos · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
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