Processo nº 1044204-92.2024.4.01.3400
01ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 189 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0012919-59.2023.4.05.8400
7ª Vara Federal
Índice de 84,32% IPC março/1990 · Gratificações e Adicionais · Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
Processo nº 0820085-78.2019.4.05.8100
7ª Vara Federal
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
Processo nº 0803781-59.2014.4.05.8300
7ª Vara Federal
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 · Ex-combatentes · RMI da pensão de dependente de ex-combatente · Concessão
Processo nº 0030927-55.2003.4.03.6100
21ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Índice do IPC junho/1987 · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
Processo nº 0021355-69.2000.4.04.7000
5ª Vara Federal de Curitiba
Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Processo nº 0300034-51.1993.4.03.6102
07ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Índice da URV fev/1989 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
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