TRF1ImprocedenteJulgamento: 05/08/2022

Agravo de Instrumento nº 10278151820224010000

Processo nº 1027815-18.2022.4.01.0000

Gabinete 20

Assuntos (classificação CNJ)

Ausência de Bens Penhoráveis · Ambiental

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 1027815-18.2022.4.01.0000 · Gabinete 20 · julgado em 05/08/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Ambiental

29% procedente7% parcialmente procedente64% improcedente

Calculado de 106 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF2Embargos à Execução FiscalProcedente
    Embargos à Execução Fiscal nº 51029880520244025101

    Processo nº 5102988-05.2024.4.02.5101

    12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Ausência de Bens Penhoráveis · Extinção da Execução · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Suspensão

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