Revisão Criminal nº 10252508120224010000
Processo nº 1025250-81.2022.4.01.0000
Gabinete 30
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1025250-81.2022.4.01.0000
Gabinete 30
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Calculado de 69 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 2084173-12.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Regressão de Regime · Habeas Corpus - Cabimento · Trancamento · Homicídio Qualificado · Livramento condicional · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Pena Privativa de Liberdade
Processo nº 0704534-48.2025.8.01.0912
Vara Criminal de Tarauacá
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Oferecimento de Drogas para Consu
Processo nº 5005205-91.2020.4.04.7107
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
Processo nº 5109483-03.2024.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Prisão Preventiva
Processo nº 0065204-33.2024.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Prisão Preventiva · Cerceamento de Defesa · Busca e Apreensão de Bens · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fabricação de Obj
Processo nº 5014700-91.2023.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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