Habeas Corpus Criminal nº 10177765920224010000
Processo nº 1017776-59.2022.4.01.0000
Gabinete 10
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1017776-59.2022.4.01.0000
Gabinete 10
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Calculado de 6.184 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0031273-41.2025.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Associação Criminosa · Estelionato Majorado · Prisão Preventiva · Falsidade ideológica · Invasão de Dispositivo Informático
Processo nº 0119400-77.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Invasão de Dispositivo Informático · Estelionato · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0437553-22.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Prisão Preventiva · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Invasão de Dispositivo Informático
Processo nº 1015778-23.2023.4.01.4300
Gabinete 07
Restituição de Coisas Apreendidas · Furto Qualificado · Associação Criminosa · Invasão de Dispositivo Informático · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 0248437-94.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Prisão Preventiva · Furto Qualificado · Invasão de Dispositivo Informático · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 1008039-95.2023.4.01.0000
Gabinete 07
Falsidade ideológica · Invasão de Dispositivo Informático · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
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