Processo nº 1009717-38.2021.4.01.4100
01ª - Porto Velho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.506 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0002374-40.2022.4.05.8310
28ª Vara Federal
Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Processo nº 0802005-18.2023.4.05.8200
Desemb. Fed. Cid Marconi
Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 1005924-63.2026.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Urbana (Art. 48/51) · RMI - Renda Mensal Inicial · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
Processo nº 0002179-50.2025.4.05.8310
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Processo nº 1000834-68.2026.4.01.3602
02ª Vara JEF- Rondonópolis
Juros de Mora - Legais / Contratuais · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · RMI - Renda Mensal Inicial · Multa Cominatória / Astreintes · Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 · Cálculo do benefício de segurad
Processo nº 1047421-26.2022.4.01.3300
Gabinete 26
Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
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