Processo nº 1009402-12.2022.4.01.3700
10ª Vara JEF - São Luís
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Calculado de 243 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7001356-81.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Anulação · Defeito, nulidade ou anulação · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Tutela de Evidência
Processo nº 0001385-54.2021.8.25.0008
G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Condições Especiais para Prestação de Prova · Tutela de Urgência · Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação · Indenização do Prejuízo · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Sucumbenciais
Processo nº 1054279-14.2025.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Classificação e/ou Preterição · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia
Processo nº 1032484-12.2025.4.01.0000
Gabinete 17
Inscrição / Documentação · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia
Processo nº 0042085-07.2025.4.05.8000
13ª Vara Federal
Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Moral · Reintegração ou Readmissão
Processo nº 1049393-17.2025.4.01.3400
06ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição · Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
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