TRF1ProcedenteJulgamento: 20/03/2019

Restauração de Autos Criminal nº 10070467620194013400

Processo nº 1007046-76.2019.4.01.3400

10ª - Brasília

Contrabando ou descaminho · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

Contrabando ou descaminho Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrabando ou descaminho

61% procedente6% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 3.975 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contrabando ou descaminho →

STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 00566422820263000000
Processo nº 0056642-28.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Contrabando ou descaminho
Ver decisão completa
TRF5Agravo Interno CriminalParcialmente procedente
Agravo Interno Criminal nº 08001949520204058404
Processo nº 0800194-95.2020.4.05.8404
SREEO
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Contrabando ou descaminho
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50406109620254040000
Processo nº 5040610-96.2025.4.04.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Contrabando ou descaminho · Falsidade ideológica
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50075254120234036104
Processo nº 5007525-41.2023.4.03.6104
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Contrabando ou descaminho · Cerceamento de Defesa · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50005584920244036005
Processo nº 5000558-49.2024.4.03.6005
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Contrabando ou descaminho
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50346194220254040000
Processo nº 5034619-42.2025.4.04.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Contrabando ou descaminho · Liberdade Provisória · Fiança · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.