Processo nº 1005697-95.2021.4.01.4005
Vara Única de Corrente
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 85.486 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000438-16.2022.8.25.0056
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional · Direito Autoral · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela de Urgência · Direito Autoral
Processo nº 1090665-95.2024.4.01.3700
2ª TR - R1 - Goiânia
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) · Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional · Interesse Processual
Processo nº 0015211-43.2025.4.05.8401
13ª Vara Federal
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Processo nº 1072408-85.2025.4.01.3700
10ª Vara JEF - São Luís
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Processo nº 1061419-20.2025.4.01.3700
10ª Vara JEF - São Luís
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Processo nº 0011462-18.2025.4.05.8401
13ª Vara Federal
Indenização por Dano Moral · Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional · Indenização por Dano Material
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
