ZurisZurisTestar grátis
TRF1ImprocedenteJulgamento: 06/12/2024

Apelação Cível nº 10023923420244013315

Processo nº 1002392-34.2024.4.01.3315

Gabinete 30

Assuntos (classificação CNJ)

Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1002392-34.2024.4.01.3315 · Gabinete 30 · julgado em 06/12/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003

68% procedente2% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 63 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.