Processo nº 0064034-47.2013.4.01.3400
05ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 663 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0811203-41.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Eletricidade · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Processo nº 0807982-21.2019.4.05.8300
2ª Vara Federal
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Eletricidade
Processo nº 1015518-27.2024.4.01.4100
1ª TR - R3 Porto Velho
Agente Agressivo - Eletricidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Processo nº 5014110-90.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Químico · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 1004096-94.2024.4.01.3602
1ª TR - R2 - Cuiabá
Agente Agressivo - Eletricidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Processo nº 0004006-07.2026.4.05.8102
17ª Vara Federal
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Eletricidade · Competência dos Juizados Especiais · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
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