Embargos à Execução nº 00600770420144013400
Processo nº 0060077-04.2014.4.01.3400
04ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0060077-04.2014.4.01.3400
04ª - Brasília
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Calculado de 309 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1042868-24.2022.4.01.3400
13ª - Brasília
Repetição de indébito · Incidência sobre Serviços Técnicos Prestados a Organismos Internacionais (PNUD/UNESCO/ONU)
Processo nº 1013050-27.2022.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Repetição de indébito · Incidência sobre Serviços Técnicos Prestados a Organismos Internacionais (PNUD/UNESCO/ONU)
Processo nº 0001327-79.2009.4.01.3304
24ª - Salvador
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Serviços Técnicos Prestados a Organismos Internacionais (PNUD/UNESCO/ONU)
Processo nº 0040825-39.2019.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Repetição de indébito · Incidência sobre Serviços Técnicos Prestados a Organismos Internacionais (PNUD/UNESCO/ONU)
Processo nº 0041451-67.2019.4.01.3300
05ª Vara JEF - Salvador
Repetição de indébito · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Serviços Técnicos Prestados a Organismos Internacionais (PNUD/UNESCO/ONU)
Processo nº 0010886-14.2019.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Repetição de indébito · Incidência sobre Serviços Técnicos Prestados a Organismos Internacionais (PNUD/UNESCO/ONU) · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Isenção
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