Processo nº 0058439-04.2012.4.01.3400
12ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 268 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001609-30.2016.4.05.8100
11ª Vara Federal
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Processo nº 0815647-97.2026.8.15.0001
3ª Vara Regional das Garantias
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Processo nº 5001618-76.2026.8.24.0538
Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Processo nº 8003298-69.2026.8.05.0022
GABINETE DES NIVALDO DOS SANTOS AQUINO
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Processo nº 0805033-95.2026.8.20.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARTHA DANYELLE
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Processo nº 0091415-02.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
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