TRF1ProcedenteJulgamento: 19/01/2022

Apelação Criminal nº 00033688020184013602

Processo nº 0003368-80.2018.4.01.3602

Gabinete 30

Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

Posse de Drogas para Consumo Pessoal Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Posse de Drogas para Consumo Pessoal

71% procedente3% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 2.569 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Posse de Drogas para Consumo Pessoal →

TJMGEmbargos de Declaração CriminalImprocedente
Embargos de Declaração Criminal nº 13921384820268130000
Processo nº 1392138-48.2026.8.13.0000
9ª Câmara Criminal
Pena Privativa de Liberdade · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Roubo · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJRJTermo CircunstanciadoImprocedente
Termo Circunstanciado nº 00005774620268190071
Processo nº 0000577-46.2026.8.19.0071
PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM
Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Ver decisão completa
TJRJTermo CircunstanciadoImprocedente
Termo Circunstanciado nº 00005211320268190071
Processo nº 0000521-13.2026.8.19.0071
PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM
Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Ver decisão completa
TJRJProcesso de Apuração de Ato InfracionalProcedente
Processo de Apuração de Ato Infracional nº 00007933320268190030
Processo nº 0000793-33.2026.8.19.0030
MANGARATIBA VARA UNICA
Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prescrição Culposa de Drogas
Ver decisão completa
TJCEApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00081699720178060143
Processo nº 0008169-97.2017.8.06.0143
GADES - ROSILENE FERREIRA FACUNDO
Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Latrocínio · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50005189620264020000
Processo nº 5000518-96.2026.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Despenalização / Descriminalização · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Habeas Corpus - Preventivo · Habeas Corpus - Cabimento
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.