TRF1ProcedenteJulgamento: 10/03/2010

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00012249020104013901

Processo nº 0001224-90.2010.4.01.3901

01ª - Marabá

Coação no curso do processo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
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Como os tribunais decidem: Coação no curso do processo

40% procedente20% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 205 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 01693719420263000000

    Processo nº 0169371-94.2026.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Coação no curso do processo · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

  • STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedente
    Tutela Antecipada Antecedente nº 01253390420263000000

    Processo nº 0125339-04.2026.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Quebra do Sigilo Telefônico · Denunciação caluniosa · Multa Cominatória / Astreintes · Fato Atípico · Efeito Suspensivo a Recurso · Coação no curso do processo

  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 01062993620263000000

    Processo nº 0106299-36.2026.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Coação no curso do processo

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 39824588720258130000

    Processo nº 3982458-87.2025.8.13.0000

    GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

    Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Extorsão · Coação no curso do processo · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 03716146120253000000

    Processo nº 0371614-61.2025.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Coação no curso do processo · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 49517039720248130000

    Processo nº 4951703-97.2024.8.13.0000

    GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

    Remição · Pena Privativa de Liberdade · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Seqüestro e cárcere privado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Coação no curso do processo · Homicídio Qualificado

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