Processo nº 1019841-91.2026.8.26.0053
02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 22.482 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800920-79.2024.8.10.0119
Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)
Tarifas · Descontos Indevidos · Constituição de Renda · Contratos Bancários · Indenização por Dano Material
Processo nº 0801232-52.2025.8.18.0069
GAB. DES. MÁRIO BASÍLIO DE MELO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Descontos Indevidos · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Processo nº 0000875-85.2025.5.17.0004
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
FGTS · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Descontos Indevidos
Processo nº 5005815-84.2026.4.02.0000
GABINETE 17
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Descontos Indevidos
Processo nº 0835882-77.2023.8.18.0140
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Descontos Indevidos · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Processo nº 0803686-85.2023.8.18.0065
GAB. DES. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Descontos Indevidos · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
