TJRSProcedenteJulgamento: 09/04/2026

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento nº 50964400320268210001

Processo nº 5096440-03.2026.8.21.0001

2ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Assuntos (classificação CNJ)

Sucessões · Inventário e Partilha

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · Processo nº 5096440-03.2026.8.21.0001 · 2ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · julgado em 09/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Inventário e Partilha

88% procedente1% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 273 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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