TJESProcedenteJulgamento: 15/05/2019

Usucapião nº 00113909620198080035

Processo nº 0011390-96.2019.8.08.0035

4ª VARA CÍVEL - VILA VELHA

Assuntos (classificação CNJ)

Usucapião Ordinária

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Espírito Santo · Usucapião · Processo nº 0011390-96.2019.8.08.0035 · 4ª VARA CÍVEL - VILA VELHA · julgado em 15/05/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Usucapião Ordinária

76% procedente0% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 72 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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