Processo nº 0054988-22.2014.8.03.0001
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 344 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1009847-21.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica · Crimes contra a Ordem Tributária · Falsificação de documento particular
Processo nº 0049363-45.2004.8.07.0001
2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
Estelionato · Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Uso de documento falso
Processo nº 8041324-42.2025.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Estelionato · Prisão Preventiva · Falsidade ideológica · Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Associação Criminosa
Processo nº 0349963-70.2025.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Temporária · Furto Qualificado · Associação Criminosa · Falsificação de documento particular · Falsificação de documento público
Processo nº 0806195-54.2019.4.05.8300
13ª Vara Federal
Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Peculato · Crimes da Lei de licitações
Processo nº 0248909-61.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Falsificação de documento particular · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Receptação · Uso
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