TJAMImprocedenteJulgamento: 06/10/2025

Agravo de Instrumento nº 00180585520258049001

Processo nº 0018058-55.2025.8.04.9001

GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO

Assuntos (classificação CNJ)

Condições Especiais para Prestação de Prova · Condições Especiais para Prestação de Prova

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI

Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6710

Ata da 2 ª sessão ordinária da(s) Câmaras Reunidas do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Fevereiro de 2026. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil no(a) Plenário Virtual do Tribunal de Justiça, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luis Correa Gentil, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Henrique Veiga Lima, Lia Maria Guedes De Freitas, Ida Maria Costa De Andrade e Gildo Alves De Carvalho Filho. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Ana Maria De Oliveira Diógenes, Yedo Simões De Oliveira e Socorro Guedes Moura. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Davene Tamborini Lopes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0533034-78.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO - Unânime. 2. 0557267-42.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Onilza Abreu Gerth. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Uguete Bastos de Araújo - Unânime. 3. 0601158-67.2024.8.04.2700 - Mandado de Segurança Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Agravo de Instrumento · Processo nº 0018058-55.2025.8.04.9001 · GABINETE DESEMBARGADORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO · julgado em 06/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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