ZurisZurisConheça o Zuris
STJProcedenteJulgamento: 01/10/2021

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50421096620218240000

Processo nº 5042109-66.2021.8.24.0000

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Falsificação de documento particular · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Trancamento
Falsificação de documento particularCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTrancamento
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Falsificação de documento particular

49% procedente10% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 344 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Falsificação de documento particular →
  • TJMTPetição CriminalImprocedente
    Petição Criminal nº 10098472120268110000

    Processo nº 1009847-21.2026.8.11.0000

    Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

    Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica · Crimes contra a Ordem Tributária · Falsificação de documento particular

    Ver decisão completa
  • TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00493634520048070001

    Processo nº 0049363-45.2004.8.07.0001

    2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA

    Estelionato · Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Uso de documento falso

    Ver decisão completa
  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80413244220258050000

    Processo nº 8041324-42.2025.8.05.0000

    GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

    Estelionato · Prisão Preventiva · Falsidade ideológica · Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Associação Criminosa

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 03499637020253000000

    Processo nº 0349963-70.2025.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Prisão Temporária · Furto Qualificado · Associação Criminosa · Falsificação de documento particular · Falsificação de documento público

    Ver decisão completa
  • TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 08061955420194058300

    Processo nº 0806195-54.2019.4.05.8300

    13ª Vara Federal

    Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Peculato · Crimes da Lei de licitações

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 02489096120253000000

    Processo nº 0248909-61.2025.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Falsificação de documento particular · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Receptação · Uso

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.