Processo nº 5014216-88.2020.4.03.6100
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.981 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5004142-56.2026.4.02.0000
GABINETE 31
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0004932-29.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 0023926-76.2024.8.27.2706
GAB. DA DESA. HÉLVIA TÚLIA
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Promoção · Assistência Judiciária Gratuita · Citação
Processo nº 0001681-03.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Promoção
Processo nº 0000607-11.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Promoção
Processo nº 0000344-76.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
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