Processo nº 0704280-64.2020.8.02.0058
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.300 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0005125-17.2025.8.05.0079
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Estabelecimentos de Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0172718-14.2025.8.05.0001
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Estabelecimentos de Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0020360-19.2025.8.05.0113
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Estabelecimentos de Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 5014609-46.2026.8.08.0048
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SERRA
Estabelecimentos de Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas
Processo nº 0808308-80.2025.8.19.0011
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 0001295-13.2026.8.05.0110
2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
Estabelecimentos de Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
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