Processo nº 0030476-55.2019.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 53 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0469289-24.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Convolação de recuperação judicial em falência · Efeito Suspensivo a Recurso · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 5388750-04.2023.8.21.7000
Superior Tribunal de Justiça
Convolação de recuperação judicial em falência · Concurso de Credores · Classificação de créditos · Concurso de Credores
Processo nº 4004744-45.2024.8.04.0000
GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Convolação de recuperação judicial em falência · Extinção da Execução · Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Concurso de Credores
Processo nº 5016355-06.2021.8.21.0001
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Recuperação judicial e Falência · Convolação de recuperação judicial em falência · Administração judicial
Processo nº 0049131-47.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Recuperação judicial e Falência · Convolação de recuperação judicial em falência · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 1020153-59.2020.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Convolação de recuperação judicial em falência · Ineficácia de atos em relação à massa
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