Preâmbulo · Portaria

Renova o credenciamento da Empresa MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA para ministrar o curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM).

Vigência não confirmada

PORTARIA Nº 754/DPC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Preâmbulo

PORTARIA Nº 754/DPC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 > Renova o credenciamento da Empresa MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA para ministrar o curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, combinada com o contido no art. 14, da Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, resolve:

Art. 1º

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