Art. 5º
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CONSTANTE NO DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, E ALTERAÇÕES QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, APÓS REALOCAÇÃO UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SECRETARIA-EXECUTIVA SECRETARIA-EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNANÇA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNANÇA Coordenação Coordenador FCE 1.10 Coordenação Coordenador FCE 1.10 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO ACESSO A PROGRAMAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO ACESSO A PROGRAMAS SOCIAIS Coordenação Coordenador FCE 1.10 ALTERAÇÕES AO DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.166, DE 4 DE MARÇO DE 2026, E ALTERAÇÕES DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.166, DE 4 DE MARÇO DE 2026, E ALTERAÇÕES DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.166, DE 4 DE MARÇO DE 2026, E ALTERAÇÕES, APÓS REALOCAÇÃO UNIDADE SIGLA DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE UNIDADE SIGLA DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME MDS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME MDS SECRETARIA-EXECUTIVA SE SECRETARIA-EXECUTIVA SE SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNANÇA SPOG SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNANÇA SPOG Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças CGOF Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças CGOF Coordenação de Processos Internos COPRI Coordenação de Processos Internos COPRI Coordenação de Orçamento e Finanças COOF Coordenador FCE 1.10 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO ACESSO A PROGRAMAS SOCIAIS DPS DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO ACESSO A PROGRAMAS SOCIAIS DPS Coordenação de Articulação e Integração de Políticas Públicas CPP Coordenador FCE 1.10