Portaria

PORTARIA Nº 2.580, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Vigência não confirmada

Conhecida como Autoriza a transferência de recursos ao município de Gramado/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.

1 dispositivos · Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Texto coletado da publicação oficial. Antes de citar em peça, confira a redação vigente na fonte — a legislação pode ter sido alterada após a última coleta.

PORTARIA Nº 2.580, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

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