Portaria

PORTARIA MTE Nº 1.380, DE 29 DE JULHO DE 2026

Vigência não confirmada

Conhecida como Estabelece as metas intermediárias para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho institucional, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

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Texto coletado da publicação oficial. Antes de citar em peça, confira a redação vigente na fonte — a legislação pode ter sido alterada após a última coleta.

PORTARIA MTE Nº 1.380, DE 29 DE JULHO DE 2026

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