Portaria

PORTARIA ICMBIO Nº 3866, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Vigência não confirmada

Conhecida como Aprova o Perfil de Família Beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu (processo ICMBio nº 02122.000688/2023-71).

1 dispositivos · Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto coletado da publicação oficial. Antes de citar em peça, confira a redação vigente na fonte — a legislação pode ter sido alterada após a última coleta.

PORTARIA ICMBIO Nº 3866, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

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