Portaria

PORTARIA ICMBIO Nº 3.352, DE 27 DE JULHO DE 2026

Vigência não confirmada

Conhecida como Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Soure (processo ICMBio nº 02122.000709/2018-91).

1 dispositivos · Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto coletado da publicação oficial. Antes de citar em peça, confira a redação vigente na fonte — a legislação pode ter sido alterada após a última coleta.

PORTARIA ICMBIO Nº 3.352, DE 27 DE JULHO DE 2026

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