Preâmbulo
PORTARIA GM-MD N° 4.158, de 10 de agosto de 2026
Preâmbulo · Portaria
Aprova a Diretriz Ministerial que autoriza a participação do Ministério da Defesa em atividades comemorativas à Semana da Pátria 2026, em coordenação com os órgãos das esferas federal, estadual, distrital e municipal, e outros órgãos e instituições representativos da sociedade brasileira.
Vigência não confirmada
PORTARIA GM-MD N° 4.158, de 10 de agosto de 2026
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