Art. 4º
Art. 4º Extinguir: I - A Coordenação Regional de Defesa da Probidade (código SIORG 116574) e realocar a respectiva função FCE 1.10, de coordenador, para a Coordenação Regional de Militares, a qual será criada e vinculada à Coordenação-Geral Jurídica (código SIORG 94379); II - A Divisão de Coordenação-Regional Adjunta (código SIORG 273622) e realocar a respectiva função FCE 1.07, de chefe, para a Divisão de Jurimetria, a qual será criada e vinculada à Coordenação-Regional de Gestão Estratégica (código SIORG 273604); III - O Setor de Apoio a Projetos (código SIORG 488869) e realocar a respectiva função FCE 1.02, de chefe, para o Setor de Arquivo e Protocolo, o qual será criado e vinculado à Coordenação de Secretaria Judiciária (código SIORG 290549); IV - O Serviço de Articulação e Eventos (código SIORG 620011) e realocar o respectivo cargo CCE 1.05, de chefe, para o Serviço de Inteligência e Dados de Pessoal, o qual será criado e vinculado à Coordenação-Geral de Gestão Administrativa (código SIORG 113003); V - O Núcleo de Apoio ao Departamento de Contencioso-1 (código SIORG 301352) e realocar o respectivo cargo CCE 1.01, de chefe, para o Núcleo de Apoio à Corregedoria, o qual será criado e vinculado à Coordenação de Modernização das Atividades Correicionais (código SIORG 301175); VI - A Procuradoria-Seccional Federal em Caruaru/PE (código SIORG 99876) e realocar o respectivo cargo CCE 1.02, de Procurador-Seccional Federal, para o Setor de Apoio Judicial-2, o qual será criado e vinculado à Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (código SIORG 86565), observada a seguinte alteração: a) a denominação do cargo passa a ser Chefe. VII - O Núcleo de Apoio Judicial - 11 (código SIORG 662953) e realocar o respectivo cargo CCE 1.01, de chefe, para o Núcleo - Escritório Avançado em Caruaru/PE, o qual será criado e vinculado à Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (código SIORG 86565); VIII - A Procuradoria-Seccional Federal em Osasco/SP (código SIORG 99781) e realocar o respectivo cargo CCE 1.02, de Procurador-Seccional Federal, para o Setor de Apoio Judicial-2, o qual será criado e vinculado à Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região (código SIORG 77635), observada a seguinte alteração: a) a denominação do cargo passa a ser Chefe. IX - O Núcleo de Apoio Judicial-18 (código SIORG 243412) e realocar o respectivo cargo CCE 1.01, de chefe, para o Núcleo - Escritório Avançado em Osasco/SP, o qual será criado e vinculado à Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região (código SIORG 77635). X - A Procuradoria Seccional Federal em Governador Valadares/MG (código SIORG 99711) e realocar o respectivo cargo CCE 1.02, de Procurador-Seccional Federal, para o Setor de Apoio Judicial-1, o qual será criado e vinculado à Procuradoria-Regional Federal da 6ª Região (código SIORG 301137), observada a seguinte alteração: a) a denominação do cargo passa a ser Chefe. XI - O Núcleo - Escritório Avançado em Ipatinga/MG (código SIORG 243218) e realocar o respectivo cargo CCE 1.01, de chefe, para o Núcleo - Escritório Avançado em Governador Valadares/MG, o qual será criado e vinculado à Procuradoria-Regional Federal da 6ª Região (código SIORG 301137); XII - A Procuradoria-Seccional Federal em Uberaba/MG (código SIORG 99720) e realocar o respectivo cargo CCE 1.02, de Procurador-Seccional Federal, para o Setor de Apoio Judicial-2, o qual será criado e vinculado à Procuradoria-Regional Federal da 6ª Região (código SIORG 301137), observada a seguinte alteração: a) a denominação do cargo passa a ser Chefe. XIII - O Núcleo - Escritório Avançado em Patos de Minas/MG (código SIORG 243230) e realocar o respectivo cargo CCE 1.01, de chefe, para o Núcleo - Escritório Avançado em Uberaba/MG, o qual será criado e vinculado à Procuradoria-Regional Federal da 6ª Região (código SIORG 301137).