Art. 10 · Portaria

PORTARIA AGU Nº 340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Vigência não confirmada

PORTARIA AGU Nº 340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 10

Art. 10º Esta Portaria entrará em vigor em 15 de outubro de 2026. ANEXO ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CÓDIGO UNIDADE PAI CÓDIGO UNIDADE SIORG UNIDADE SIGLA DA UNIDADE CARGO/FUNÇÃO DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO MUNICÍPIO UF Coordenação-Geral de Comunicação Institucional CGINT FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF Coordenação-Geral de Relacionamento com a Imprensa e Conteúdo CGRI CCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico CGPEL FCE 1.13 Coordenador-Geral Porto Alegre RS Coordenação de Monitoramento Institucional CMI CCE 1.10 Coordenador Brasília DF Divisão de Diárias e Passagens DIDIP FCE 1.07 Chefe Brasília DF Subcorregedoria Auxiliar 1 SCA-1 FCE 1.10 Subcorregedor Auxiliar Belo Horizonte MG Coordenação-Geral de Gestão Administrativa CGA FCE 4.04 Assessor Técnico Especializado Brasília DF NOVO Setor de Arquivo e Protocolo SEAPRO FCE 1.02 Chefe Brasília DF NOVO Serviço de Inteligência e Dados de Pessoal SIDP CCE 1.05 Chefe Brasília DF Coordenação-Geral de Gestão Estratégica CGEST FCE 1.13 Coordenador-Geral Rio de Janeiro RJ Divisão Nacional de Perícias em Engenharia DIVPE CCE 1.07 Chefe Campinas SP Coordenação Nacional de Cálculos em Ações Coletivas CONACAC FCE 1.10 Coordenador Goiânia GO Divisão de Coordenação Regional Adjunta I COREPPADJ1 FCE 1.07 Chefe Cuiabá MT Serviço da Coordenação Regional de Patrimônio e Meio Ambiente SERVADJ FCE 1.05 Chefe Brasília DF Coordenação Regional de Servidores Civis CORESE FCE 1.10 Coordenador Rio de Janeiro RJ NOVO Coordenação Regional de Militares COREM FCE 1.10 Coordenador Rio de Janeiro RJ Coordenação Regional de Políticas Públicas COREPP FCE 1.10 Coordenador Rio de Janeiro RJ Coordenação Regional de Políticas Públicas COREPP FCE 1.10 Coordenador-Regional Ribeirão Preto SP Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos CORAT FCE 1.10 Coordenador Florianópolis SC Coordenação-Regional de Saúde Pública CORESA FCE 1.10 Coordenador Pelotas RS Divisão de Apoio Administrativo DIVAP CCE 1.07 Chefe Chapecó SC Divisão de Sistemas DIVSIS FCE 1.07 Chefe Porto Alegre RS NOVO Divisão de Jurimetria DIVJUR FCE 1.07 Chefe Curitiba PR Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal COREJEF FCE 1.10 Coordenador João Pessoa PB Coordenação Regional de Políticas Públicas COREPP FCE 1.10 Coordenador Belo Horizonte MG NOVO Núcleo de Apoio à Corregedoria NAC CCE 1.01 Chefe Brasília DF Divisão de Estratégia DIVEst FCE 1.07 Chefe Porto Alegre RS Serviço de Apoio à Consultas a Bancos de Dados SCBD FCE 1.05 Chefe Rio de Janeiro RJ Serviço de Contencioso Comum SCCO FCE 1.05 Chefe Brasília DF Coordenação de Orientações e Estudos Judiciais Previdenciários COEJPREV FCE 1.10 Coordenador Caxias do Sul RS Coordenação Temática Nacional em Matéria Previdenciária CTNPREV FCE 1.10 Coordenador Curitiba PR Serviço Gestão de Procuradoria-9 SGP-9 FCE 1.05 Chefe Brasília DF Núcleo de Apoio Judicial-5 NAJ-5 CCE 1.01 Chefe Brasília DF Serviço de Gestão Procuradoria-11 SGP-11 FCE 1.05 Chefe São Paulo SP NOVO Setor de Apoio Judicial-2 SAJ-2 CCE 1.02 Chefe São Paulo SP Núcleo de Apoio Judicial-11 NAJ-11 CCE 1.01 Chefe São Paulo SP Núcleo de Apoio Judicial-12 NAJ-12 CCE 1.01 Chefe São Paulo SP Núcleo de Apoio Judicial-21 NAJ-21 CCE 1.01 Chefe São José do Rio Preto SP NOVO Núcleo - Escritório Avançado em Osasco/SP NEA-OSO CCE 1.01 Chefe Osasco SP Núcleo de Apoio Judicial-13 NAJ-13 CCE 1.01 Chefe Porto Alegre RS Núcleo de Apoio Judicial-15 NAJ-15 CCE 1.01 Chefe Porto Alegre RS Divisão de Cobrança Judicial 5 DCJUD5 FCE 1.07 Chefe João Pessoa PB NOVO Setor de Apoio Judicial-2 SAJ-2 CCE 1.02 Chefe Recife PE NOVO Núcleo - Escritório Avançado em Caruaru/PE NEA-CRU CCE 1.01 Chefe Caruaru PE NOVO Setor de Apoio Judicial-1 SAJ-1 CCE 1.02 Chefe Belo Horizonte MG NOVO Setor de Apoio Judicial-2 SAJ-2 CCE 1.02 Chefe Belo Horizonte MG NOVO Núcleo - Escritório Avançado em Governador Valadares/MG NEA-GVS CCE 1.01 Chefe Governador Valadares MG NOVO Núcleo - Escritório Avançado em Uberaba/MG NEA-URA CCE 1.01 Chefe Uberaba MG Núcleo de Apoio Judicial-16 NAJ-16 CCE 1.01 Chefe Belo Horizonte MG

Art. 9º
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