Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 11.698, de 17/12/1940
Revogada
Reduz e reforça dotações orçamentárias, atribuídas, no orçamento vigente, ao Departamento de Educação
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.