Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 30.772, de 28/01/1958
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO ESTADO E DESTINADA AO SERVIÇO DE COLONIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, DE UMA GLEBA DE TERRAS DEVOLUTAS, SITUADAS NA COMARCA DE ITAPETININGA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.