Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 14.926, de 09/04/1980
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Professor José Pinto Marcondes Pestana" à EEPG (Agrupada) do Bairro da Cidade Nova, em Pindamonhangaba - Delegacia de Ensino de Pindamonhangaba - Divisão Regional de Ensino do Vale do Paraíba.
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