Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 20.885, de 26/10/1951
Sem revogação expressa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAPETININGA, NECESSÁRIO AOS SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.