Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 68.805, de 24/08/2024

Sem revogação expressa

Declara situação de emergência nas áreas que especifica, em razão de incêndios florestais no território estadual.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.