Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 5.378, de 10/02/1932

Sem revogação expressa

SUPRIME CURSOS NOTURNOS DE ALFABETIZAÇÃO DO ESTADO

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.