Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 15.116, de 04/06/1980

Sem revogação expressa

Exclui da concessão de subvenção aprovada pelo Decreto nº 14.976, de 29-4-80, a importância abaixo, da instituição assistencial que especifica.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.