Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 16.714, de 14/01/1947

Revogada

Dispõe sobre criação de ginásio estadual, na cidade de Ibitinga

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.