Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.709, de 12/03/1963
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre a doação à Escola Politécnica, da Universidade de São Paulo, de publicações de caráter técnico.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.