Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 7.492, de 28/08/1991

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Profª Maria das Dores Viana Pereira" à EEPSG de Itapeúna, em Eldorado.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.