Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 530, de 09/12/1949

Revogada

Dispõe sobre criação de doze Postos de Saúde, subordinados ao Departamento de Profilaxia da Lepra, e dá outras providências

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.