Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 16.538, de 26/12/1946
Revogada
Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 4.744,10, na Prefeitura da Estância de São José dos Campos
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.